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Política de Privacidade

Em vigor a partir de

Esta Política de Privacidade explica de forma clara como os dados pessoais dos utilizadores são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos neste site. O documento também detalha os direitos dos titulares dos dados e os canais de contacto disponíveis.

1. Recolha de dados pessoais

O site recolhe dados pessoais fornecidos diretamente pelo utilizador, como nome, email e mensagem através de formulários de contacto. Também podem ser recolhidos dados automaticamente, como endereço IP, tipo de dispositivo e informações sobre a navegação, através de cookies ou tecnologias similares.

2. Finalidades do tratamento dos dados

Os dados recolhidos são utilizados para responder a pedidos de contacto, melhorar a experiência de navegação, cumprir obrigações legais e manter a segurança do site. O tratamento baseia-se no consentimento do utilizador ou no interesse legítimo da administração do site, conforme aplicável.

3. Medidas de segurança e proteção

O site adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida. O acesso é restrito a pessoas autorizadas e os dados são armazenados em ambientes controlados e protegidos.

4. Retenção e eliminação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para que foram recolhidos, salvo obrigações legais que imponham prazos superiores. Após esse período, os dados são eliminados de forma segura.

5. Partilha com terceiros

Os dados pessoais podem ser partilhados com fornecedores de serviços que prestam apoio à operação do site, sempre sob compromisso de confidencialidade. Em casos previstos por lei ou ordem judicial, os dados poderão ser comunicados a autoridades competentes.

6. Direitos dos titulares dos dados

O utilizador tem o direito de aceder, retificar, eliminar ou limitar o tratamento dos seus dados pessoais, bem como de se opor ao tratamento e solicitar portabilidade, quando aplicável. Estes direitos podem ser exercidos mediante pedido através dos canais de contacto indicados.

7. Ligações para sites externos

O site pode conter hiperligações para páginas externas cujas políticas de privacidade são da responsabilidade dos respetivos operadores. Recomenda-se a consulta dessas políticas ao aceder a sites externos a partir deste domínio.

8. Dúvidas e contactos

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos dados pessoais, o utilizador pode entrar em contacto utilizando os canais indicados na página de contacto. Questões relacionadas com cookies devem ser esclarecidas consultando a Política de Cookies.

9. Alterações à política de privacidade

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão destacadas no site, indicando a data de entrada em vigor. Recomenda-se a consulta regular desta página para acompanhar eventuais modificações.