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Termos e Condições
Termos e Condições
Vigente desde23.10.2026
Estes Termos e Condições estabelecem as regras de acesso e utilização deste site. Ao
utilizar o site, o utilizador concorda com todas as condições aqui descritas, bem como com
eventuais atualizações publicadas nesta página.
1.
Aceitação dos termos de uso
O acesso ao site está sujeito à aceitação e cumprimento destes Termos e Condições.
Recomenda-se a leitura atenta antes de utilizar quaisquer funcionalidades. O uso implica
concordância total com as disposições presentes neste documento.
2. Regras
de acesso e utilização
O site pode ser utilizado por qualquer pessoa maior de idade, para fins lícitos e em
conformidade com a legislação vigente em Portugal. O utilizador compromete-se a não
praticar atos que possam comprometer a segurança, integridade ou disponibilidade dos
serviços oferecidos.
3.
Direitos de propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes no site, incluindo textos, imagens, marcas, logótipos e
ferramentas, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. A reprodução,
distribuição ou modificação sem autorização prévia são proibidas, exceto quando
permitido por lei.
4.
Limitação de responsabilidade
O site adota medidas para garantir a segurança dos dados e do funcionamento, mas não
pode assegurar ausência de falhas, interrupções ou erros. Não há responsabilidade por
danos diretos ou indiretos decorrentes do uso, impossibilidade de uso, ou acesso não
autorizado.
5.
Registo e dados pessoais
Algumas áreas podem exigir registo ou fornecimento de dados pessoais. O tratamento
dessas informações está detalhado na Política de Privacidade, que deve ser consultada
para esclarecimento sobre recolha, uso e direitos dos titulares dos dados.
6.
Ligações para sites de terceiros
O site pode conter hiperligações para páginas externas. Não há responsabilidade sobre o
conteúdo ou práticas desses sites de terceiros, que são regidos pelas próprias políticas
e termos.
7.
Alterações e atualizações
Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento, com efeito imediato após
publicação. Recomenda-se a consulta regular desta página para acompanhar eventuais
modificações.
8.
Legislação aplicável e foro
A utilização do site é regida pelas leis em vigor em Portugal. Eventuais litígios serão
resolvidos nos tribunais competentes do país, sem prejuízo de outros direitos legalmente
reconhecidos ao utilizador.
9.
Dúvidas e contactos
Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, o utilizador pode contactar a
administração do site através dos canais indicados na página de contacto para
esclarecimentos adicionais.